Apesar de esta notícia ser de Junho, deparámo-nos com ela recentemente e merece-nos alguns reparos. A notícia em si é um pouco vaga, mas vamos tentar dar uma “achega” acerca do conteúdo da mesma. A notícia, publicada no Diário de Notícias diz o seguinte:

 Ninguém fiscaliza instalações de gás
08 Junho 2011

Só são obrigatórias as inspecções periódicas a instalações de gás com mais de 20 anos. Bombeiros e Deco criticam.

Em Portugal não são feitas inspecções periódicas às instalações de gás nem há nenhuma entidade pública que se responsabilize por essa fiscalização.

"Nos termos da lei só é obrigatória a inspecção periódica de cinco em cinco anos para instalações de gás com mais de 20 anos e que não tenham sido objecto de remodelação", referiu ao DN Ana Tapadinhas, coordenadora do departamento jurídico da Deco -Associação de Defesa do Consumidor. "Defendemos a necessidade de alterar a lei tornando obrigatória essa inspecção periódica para toda e qualquer instalação de gás."


De facto, de acordo com a atual legislação (e enfatizamos atual, pois já existem alguns rumores da alterações à legislação há algum tempo) o prazo de inspeção periódica para instalações de gás domésticas é o indicado na notícia, conforme é referenciado no Nº2 do Artº3 da Portaria 362 de 2000 (clicar para download).

De acordo com esta Portaria as inspeções a instalações de gás deverão ser feitas sempre nas seguintes circunstâncias, independentemente do tipo de instalação:
  • Em instalações novas;
  • Após alterações ou reparações;
  • Após correções de fugas de gás;
  • Com novo contrato de abastecimento de gás.
Além disso, a periodicidade das inspeções periódicas às instalações de gás varia consoante a natureza das instalações de gás e é a seguinte:

1. Instalações de Gás Domésticas:
          - Ao fim de 20 anos;
          - De 5 em 5 anos após os primeiros 20 anos da instalação.

2. Instalações Industriais:
         - De 3 em 3 anos, desde que tenham um consumo anual superior a 50.000 m3 de gás natural ou equivalente em outro gás combustível.

3. Instalações de Gás afetas à indústria turística e de restauração, a escolas a hospitais e outros serviços de saúde, a quartéis e estabelecimentos públicos ou particulares com capacidade superior a 250 pessoas:
        - De 2 em 2 anos.

A legislação prevê ainda que se possa, a qualquer momento, solicitar uma inspeção extraordinária à instalação de gás, pelo que não há “desculpa” para não se encurtar os prazos das inspeções.

E aproveitamos este artigo para lembrar também que o responsável pelas inspeções periódicas às instalações de gás é o proprietário ou o utente das mesmas. Ou seja, deverá ser o proprietário da instalação de gás a zelar pela sua segurança e a contactar os Organismos Inspetores registados na Direção Geral de Energia e Geologia (poderá consultar a listagem de entidades inspetoras de instalações de gás em www.dgge.pt) para promover a inspeção periódica à sua instalação.

As inspeções periódicas à instalação de gás são um instrumento importante para garantir a sua segurança, mas mais importante ainda é promover uma boa utilização, assim como a manutenção regular da mesma, recorrendo a empresas devidamente credenciadas.

Posto isto, pensamos que já tem aqui informação suficiente para não deixar expirar os prazos de validade das inspeções da sua instalação de gás (e para não prestar muita atenção a notícias cujos factos não são os mais exactos!). 

O que acha? Concorda com a legislação em vigor? Acha que os prazos são adequados? Ou deveria a legislação ser diferente?

 


Comments

matadouro petiz, lda
06/03/2012 09:56

Bom dia,
Solicitamos o favor do vosso contato para eventual inspeçao à nossa instalação de gas natural.

Cumprimentos.

Filomena Cardoso

Reply
07/03/2012 16:41

D. Filomena,

A informação do V/ pedido já foi passada para o nosso departamento técnico, que entrará em contacto com os Srs. até ao final desta semana.

Melhores Cumprimentos,
Henrique Ventura

Reply
Escola do 2º e 3º Ciclos da Pontinha
29/08/2012 11:55

Solicito a V. Exas. orçamento para inspeção das instalações de gás deste estabelecimento de ensino

Reply
helena rodrigues
11/12/2012 23:43

Solicito a V. Exas. orçamento para inspeção das instalações de gás

Reply
Mário Reis
20/12/2012 21:58

Solicito informação sobre o seguinte:
Num estabelecimento de restauração e bebidas com fogão alimentado por botija de gás e com a borracha, é obrigatória a inspecção periódica?.
Atenciosamente

Reply
Mário Reis
20/12/2012 21:59

Agradeço a resposta ao meu pedido anterior para o meu email.

Reply
Benedita
18/01/2013 19:05

O meu prédio tem 8 anos de construido, quando devo solicitar a inspecção de gas?

Reply
Daniel Carretas
06/05/2013 11:33

Bom dia,

Gostaria de saber se existe alguma indicação para inspecção da instalação de gás dentro de um condomínio mas fora das habitações.
Ou seja, deve o condomínio também pedir alguma inspecção às colunas de distribuição que passam nas áreas comuns do condomínio? Se sim quais os prazos ou leis em vigor?

Muito Obrigado
Cumprimentos

Reply
17/06/2013 14:27

Boa Tarde,

As regras aplicáveis às colunas dos edifícios são precisamente as mesmas que são aplicáveis aos apartamentos/ moradias.

20 anos para a primeira inspeção e de 5 em 5 anos daí em diante. Caso, por algum motivo, ache que é aconselhável fazer uma inspeção independentemente do número de anos que a coluna tem, deverá fazê-lo. Posteriormente terá uma validade de 5 anos.

Cumprimentos,

Henrique Ventura

Reply
EC
21/06/2013 19:11

O prédio onde moro tem mais de 20 anos, por isso está programada uma inspeção para breve. Adquiri o apartamento há 3 anos e nessa data foi feita uma "verificação da instalação" e ligação do esquentador e do fogão, de que tenho um documento (Folha de Serviço), ainda que no mesmo não conste qualquer "certificação" do estado das instalações, ou qualquer referência à validade da "inspeção" feita. Devo solicitar a inspeção para o meu apartamento agora, aquando da dos restantes, ou a que foi feita há 3 anos é válida ainda por mais 2, estando eu obrigada a realizar a inspeção apenas em 2015?

Reply
26/06/2013 15:44

Boa Tarde,

Sugerimos que contacte em primeiro lugar o seu fornecedor de gás para que eles verifiquem na sua informação de cliente se efetivamente existe registo dessa inspeção. Caso exista, então aconselhamos que realize a inspeção somemte em 2015.

Se o documento que tiver em sua posse for de um Organismo Inspetor, então deve contactá-los primeiro, dando o seu número de processo (deve constar do relatório de verificação) e solicite o respetivo certificado que eles terão de o enviar.

O procedimento usado na verificação é em tudo idêntico ao utilizado numa inspeção, contudo, o seu âmbito pode ser diferente, uma vez que este é solicitado, regra geral, pelo seu fornecedor de gás (e tem havido, ao longo dos anos, formas distintas de atuação, pelo que não podemos neste momento confirmar como terão feito no seu caso).

Na eventualidade de nem fornecedor de gás nem organismo inspetor possuirem indicação da inspeção realizada, só nesse caso aconselhamos que solicite uma inspeção à instalação de gás do seu imóvel.

Alguma questão adicional estamos ao dispor.
Melhores Cumprimentos,

Henrique Ventura

Reply
Sonia
27/06/2013 14:57

Boa tarde.
Pretendo saber se existe alguma legislação que defina o tempo limite de execução da instalação de gás num apartamento novo, apos já ter sido efetuado o pedido a empresa responsável pelo gás na zona da área de residencia. Pois encontro-me numa situação em que o pedido de instalação foi efetuado em Abril e até ao momento a empresa não fez a instalação do gás. Será possível que, após ter sido efetuado o pedido a empresa não tenha um prazo de validade para a execução do mesmo pedido?
Aguardo alguma resposta no sentido de me poder ajudar a compreender e solucionar esta situação.

Reply
27/06/2013 16:35

Boa Tarde,

Para lhe podermos responder melhor necessitamos de algumas informações adicionais:

1) O seu imóvel já está preparado para receber gás ou ainda tem que ser instalada a infraestrutura (canalização, válvulas, etc.)

2) A empresa que abastece a sua área de residência, abastece gás natural?

Não existe uma legislação específica para o efeito. No entanto existe um regulamento de qualidade aplicável aos operadores de gás natural (e somente a estes) que pode ou não ser aplicável consoante a sua situação específica.

Nesse sentido, se nos puder facultar mais algumas informações, agradecemos.

Cumprimentos,

Henrique Ventura

Reply
Sónia
02/07/2013 08:56

Bom dia,

Desde já agradeço a sua resposta.
Eu creio que sim, que o apartamento está preparado para receber gás natural pelo que o próprio prédio possui infraestrutura de gás propano canalizado. Contudo, a informação que me é dada pela Galp,detentora da Lusitaniagás (empresa responsável na minha área de residencia), é que eles tem que fazer um rasgo na estrada pra fazer a "puxada" do gás e instalação e que, por isso, tem de obter uma autorização por parte da câmara.

Agora o que acontece é que a Lusitaniagás já esta a três meses para efetuar esta instalação e ainda não o fez, assim como, diz não ter nenhum prazo previsto para a fazer.

Penso que os consumidores deveriam de estar salvaguardados destas situações, porque por este andamento podem ser três ou muitos mais meses para eles efetuar este serviço.

Sem mais de momento, aguardo por mais comentários que me possam informar e ajudar.

Atentamente

Henrique Ventura
17/07/2013 11:58

D.Sónia,

Compreendo a sua frustração, mas infelizmente não existe nenhuma legislação específica para o efeito.

O único conselho que lhe podemos dar é o de ir pressionando o fornecedor de gás e/ ou, alternativamente, as associações de defesa dos interesses dos consumidores.

Cumprimentos,

Henrique Ventura

Reply
Manuel Sequeira
13/07/2013 11:02

Gostaria de tirar uma duvida, relativamente obrigatoriedade da periocidade de inspecções às instalações de gás.
A Portaria 362/2000 Artigo 3º, ponto 2, alínea a)obriga a uma periocidade de dois anos, para instalações afectas à Industria Turística e de restauração, escolas hospitais e outros serviços de saúde.
Pressupõe-se assim, que a indústria têxtil não estão afectas a este Ponto?
No Ponto b), a periocidade obrigatória é de 3 anos para instalações industriais em que o consumo seja superior a 50 000 m³.
Pressupõe-se mais uma vez, que se o consumo de uma empresa da industrial têxtil não for superior aos 50 000 m³, também não está obrigada a esta periocidade imposta por lei.
Pergunto, onde se enquadra na lei, uma empresa têxtil que não está afecta à alínea a) nem afecta à alínea b).

Muito Obrigado


Manuel Sequeira

Reply
17/07/2013 11:56

Sr. Manuel Sequeira,

No caso de uma empresa industrial que não tenha um consumo anual superior a 50.000 m3, a interpretação que é feita à legislação é a seguinte:

- Caso a indústria possua capacidade superior a 250 pessoas (por exemplo, uma linha de montagem que, apesar de ter um baixo consumo, tem número aproximado de funcionários que utilizam regularmente as instalações), aplica-se a alínea a)

- No caso de não possuir acesso a 250 pessoas, aplica-se o equivalente ao uso doméstico, nomeadamente a alínea c), ou seja, a primeira inspeção realizada 20 anos após a instalação inicial e de 5 em 5 anos em diante. Caso haja alguma alteração à instalação ou a ao fornecedor de gás, deverá ser promovida uma inspeção extraordinária, e daí em diante inspeções de 5 em 5 anos.

Espero tê-lo esclarecido. Qualquer questão adicional, não hesite em colocá-la.

Melhores Cumprimentos,

Henrique Ventura

Reply
catia
17/07/2013 10:51

Bom dia,
Solicito o favor do vosso contato para eventual inspeção à minha habitação para poder efectuar a ligação do gas natural

com os melhores Cumprimentos.
Cátia Miguens

Reply
17/07/2013 12:01

Bom dia D. Cátia,

Não somos uma entidade inspetora, pelo que aconselhamos contactar um Organismo Inspetor acreditado para realizar a referida inspeção.

Deixamos aqui algumas que poderá contactar:

- ITG - http://www.itg.pt
- ISQ - http://www.isq.pt
- Gasmed - http://www.gasmed.org

Alguma dúvida por favor disponha.

Cumprimentos,
Henrique Ventura

Reply
Isabel Marujo
16/10/2013 13:19

Solicito informação de preços referente a uma inspecção de gás, uma vez que foi inspeccionado quando adquiri o imóvel (8anos), e o imóvel já tem 20 anos.
Obrigada
Isabel Marujo

Reply
Paulo
14/11/2013 11:22

Bom dia. Gostaria de fazer uma inspecção a instalação do gás natural do meu andar.
A minha zona é Perto de Vila Franca de Xira.
Pergunto se efectuam esse serviço e se podem dar mais ou menos uma ideia de valores.
Atentamente,
Paulo

Reply
Vítor Santos
17/12/2013 18:08

Boas. Comprei este mês uma moradia com 8 anos e já com a pré-instalação de gás butano de botija, gostaria de saber se preciso de um certificado.

Reply
Daniel Carretas
17/12/2013 21:41

Boa noite. Sim precisa porque vai ter de mudar o contrato do nome do antigo proprietário para o seu nome. Depois disso terá de ter de 5 em cinco anos.

Cumprimentos

Reply
Nanda
09/01/2014 20:12

Gostaria de tirar uma duvida relativamente à periodicidade de inspeções às instalações de gás.
Assinei a escritura do meu apartamento em Janeiro 2009, este ano já sou obrigada a fazer a inspeção? A empresa fornecedora é a Gascan e pede aos proprietários e condomínio para efetuarem a inspeção. Terá de ser a própria a fazê-la ou poderá ser a ISQ? Os custos são elevados?
Obrigada

Reply
Daniel
09/01/2014 20:51

Se a casa já tinha instalado o gás, ao fazer um novo contrato a inspecção realizada tem validade de 5 anos pelo que em 2014 até ao mes / dia que expira a ultima deveria ter uma nova inspecção realizada. Pode optar por qualquer entidade certificada pela ANPC para o efeito. Os preços devem variar entre 40€ a 65€ +/-.
Se a sua fornecedora diz que realiza a certificação à partida estará certamente registada na ANPC, mas não custa confirmar. A parte boa é que se alguma coisa não correr bem e for a fornecedora a realizar a inspecção tem sempre a quem recorrer. Se for outra entidade certificada pode dar-se o risco de se precisar reclamar a essa empresa já não existir.

Cumprimentos

Reply
Nanda
10/01/2014 19:15

Obrigada pela dica. Já falei com o ISQ e foram muito esclarecedores. Vão me enviar uma cotação por e-mail e algumas informações extra.
Parece que a GASCAN não pode fazer a inspeção, sendo ela a empresa fornecedora de gás.

Nanda
10/01/2014 19:15

Obrigada pela dica. Já falei com o ISQ e foram muito esclarecedores. Vão me enviar uma cotação por e-mail e algumas informações extra.
Parece que a GASCAN não pode fazer a inspeção, sendo ela a empresa fornecedora de gás.

Daniel
09/01/2014 20:51

Se a casa já tinha instalado o gás, ao fazer um novo contrato a inspecção realizada tem validade de 5 anos pelo que em 2014 até ao mes / dia que expira a ultima deveria ter uma nova inspecção realizada. Pode optar por qualquer entidade certificada pela ANPC para o efeito. Os preços devem variar entre 40€ a 65€ +/-.
Se a sua fornecedora diz que realiza a certificação à partida estará certamente registada na ANPC, mas não custa confirmar. A parte boa é que se alguma coisa não correr bem e for a fornecedora a realizar a inspecção tem sempre a quem recorrer. Se for outra entidade certificada pode dar-se o risco de se precisar reclamar a essa empresa já não existir.

Cumprimentos

Reply
Daniel
09/01/2014 20:52

Se a casa já tinha instalado o gás, ao fazer um novo contrato a inspecção realizada tem validade de 5 anos pelo que em 2014 até ao mes / dia que expira a ultima deveria ter uma nova inspecção realizada. Pode optar por qualquer entidade certificada pela ANPC para o efeito. Os preços devem variar entre 40€ a 65€ +/-.
Se a sua fornecedora diz que realiza a certificação à partida estará certamente registada na ANPC, mas não custa confirmar. A parte boa é que se alguma coisa não correr bem e for a fornecedora a realizar a inspecção tem sempre a quem recorrer. Se for outra entidade certificada pode dar-se o risco de se precisar reclamar a essa empresa já não existir.

Cumprimentos

Reply
Nanda
20/01/2014 20:21

Boa noite,
o certificado do ITG é de Jan. 2008 e sou a 1ª proprietária que ocupou a fração por isso o mesmo será válido por 20 anos, certo?

Daniel
09/01/2014 20:52

Se a casa já tinha instalado o gás, ao fazer um novo contrato a inspecção realizada tem validade de 5 anos pelo que em 2014 até ao mes / dia que expira a ultima deveria ter uma nova inspecção realizada. Pode optar por qualquer entidade certificada pela ANPC para o efeito. Os preços devem variar entre 40€ a 65€ +/-.
Se a sua fornecedora diz que realiza a certificação à partida estará certamente registada na ANPC, mas não custa confirmar. A parte boa é que se alguma coisa não correr bem e for a fornecedora a realizar a inspecção tem sempre a quem recorrer. Se for outra entidade certificada pode dar-se o risco de se precisar reclamar a essa empresa já não existir.

Cumprimentos

Reply
Marcelo Aguiar
10/01/2014 21:02

Gostaria de tirar uma dúvida. Um restaurante com menos de 250 lugares e com uma instalação de gás com menos de 20 anos está obrigado a inspeções de 2 em 2 anos? Ou a primeira inspeção é obrigatória apenas após os primeiros 20 anos?
Outra dúvida: A regra dos 20 anos aplica-se a todas as instalações existentes ou existe um ano a partir do qual estas regras se aplicam? Por exemplo, uma instalação de gás construída em 1998 só precisaria fazer uma inspeção em 2018?

Reply
Joana Barata
14/01/2014 12:41

Boa Tarde,

Resido num predio com mais de 20 anos, que não sofre obras na conduta de gas e agua há uns anos. Gostaria da vossa colaboração para me esclarecerem onde me devo dirigir para obter um orcamento para as referidas condutas do predio.

cumprimentos,

Reply
Daniel Carretas
16/01/2014 00:42

Boa noite,

Deverá dirigir-se a uma das empresas certificadas pela ANPC constantes neste link: http://segurancaonline.com/gca/index.php?id=1072

Cumprimentos
Daniel

Reply
Jorge Gonçalves
15/01/2014 23:36

Bom dia, o prédio que habito já é da década de 90 no entanto só
Foi instalado gás (natural) pela primeira vez em 2008. Assim sendo os 20 anos contam-se à data da construção ou da instalação?
Entretanto em 2012 troquei de esquentador tendo sido efectuada uma verificação técnica. Esta vale por 5 anos?
Desde já obrigado pelo apoio
Jorge Goncalves

Reply
Daniel Carretas
16/01/2014 00:36

Boa noite,

Assim que teve a necessidade de efectuar nova inspecção a validade dos 20 anos iniciais perdeu-se. Tendo apenas em vigor a validade da ultima inspecção de 5 anos sendo obrigatória a sua re-inspecção nesse período de validade.

Cumprimentos
Daniel

Reply
Bruno
21/01/2014 23:59

Boa noite,

gostava que e se possível me tirassem uma duvida o administrador do condomínio deve de pedir a inspecção para a coluna montante, a minha questão é também tem de fazê-lo para as frações ou não essa responsabilidade é dos proprietários.

Obrigado

Reply
Francisco Xarepe
27/01/2014 01:16

Pra esclarecer questões de alguns condóminos, podem faver o favor de informar que Portaria (ou outro diploma legal) estabelece oi valor máximo das inspeções às instalações de gás natural?
Muito obrigado. Melhores cumprimentos.

Reply
paula
28/02/2014 13:19

Boa tarde,

Acho que se deve sim ser obrigatório a Inspeção Gás, o que acho mal é num predio com 11 fogos em que 3 dos quais não fizeram inspeção, não vão sofrer qualquer penalização e continuam com as ligações de gás a funcionar! Resumindo só faz se quiser, pois na legislaçção nada a penaliza! Contudo quem faz e tem o azar de ter algo mal e que tem o cuidado de mandar reparar, tem que remarcar nova inspeção que custa o dobro da 1, acho inadmissivel e uma forma de roubar o consumidor que cumpre a lei que mais uma faz penaliza o cumpridor e premeia o que não quer cumprir.
Se não fizer a reinpecção que me acontece? obrigada

Reply
28/03/2014 16:10

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